O Abril Verde é uma campanha brasileira que visa promover a segurança e saúde no ambiente de trabalho, escolhendo o mês de abril e a cor verde com base no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de uma explosão em uma mina nos EUA em 1969. No Brasil, a campanha ganhou força com a Lei n.º 11.121, instituindo o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, tornando o Abril Verde um período para reflexão sobre práticas de segurança e disseminação de informações.

A relevância do Abril Verde é evidenciada pelos alarmantes dados de acidentes de trabalho no país, com o Brasil ocupando o segundo lugar no G20 em taxa de mortalidade decorrente desses acidentes, que aumentaram ainda mais com a pandemia da COVID-19, levando a uma significativa ampliação dos acidentes graves e notificações de auxílios-doença relacionados à saúde mental.

Para prevenir tais acidentes e doenças ocupacionais, é crucial que empresas e trabalhadores estejam conscientes dos riscos no ambiente de trabalho e adotem medidas de segurança, incluindo o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos regulares, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e promoção da saúde mental dos empregados.

O Abril Verde transcende uma mera campanha de um mês, tornando-se um lembrete constante da importância da cultura de prevenção e cuidado contínuo com a saúde e segurança dos trabalhadores. Ao adotar tais práticas, não apenas se honra a memória das vítimas de ambientes de trabalho inseguros, mas também se constrói um futuro mais seguro e saudável para todos.

Você Sabia Que…

28 de Abril é o Dia Mundial em memória das vítimas de acidente e doenças do trabalho?

Abril Verde é a campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre os riscos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais e suas formas de prevenção.

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história.

O primeiro dia do mês de maio é considerado feriado em alguns dos países do mundo. A
data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia
primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se
espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também
decidiram parar por protesto. Em 1889, operários que estavam reunidos em Paris
(França) decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que
haviam feito greve três anos antes.

A mobilização que deu origem à homenagem
Milhares de trabalhadores foram às ruas de Chicago (EUA), no dia 1º de maio de 1886,
para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e
exigir a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia as manifestações
movimentaram a cidade, causando a ira dos poderosos. A repressão ao movimento foi
dura, com prisões, pessoas feridas e até mesmo trabalhadores mortos nos confrontos
entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago e por tudo o que esse dia significou na luta dos
trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de
Maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalhador.

O Dia do Trabalhador no Brasil
No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir
de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então
presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial.
Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os
trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada
no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Por muito tempo, o
reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.

Além do Brasil, cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalhador
um dia de folga, entre eles Portugal, Rússia, Espanha, França e Japão. Os Estados
Unidos, onde ocorreu a mobilização que deu origem à data, não reconhecem este dia
como feriado.
A data foi estabelecida em 1889 pela Segunda Internacional Socialista, um congresso
realizado em Paris que reuniu os principais partidos socialistas e sindicatos de toda
Europa.

Ao escolher 1º de maio como Dia do Trabalho, os participantes desse encontro
prestaram uma homenagem aos operários e a uma greve ocorrida na cidade de Chicago
(EUA) no ano de 1886. A data foi marcada pela reunião de milhares de trabalhadores que
reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
No Brasil, a data foi consolidada em 1924. Além disso, a partir do governo de Getúlio
Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas
nessa data. Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do
Trabalho, sendo considerado feriado em muitos deles.

Disponível em http://sindpdrj.org.br/portal/v2/2014/04/30/dia-do-trabalhador-saiba-como-surgiu-o-feriado-do-dia-1o-de-maio/#:~:text=No%20Brasil%2C%20o%20feriado%20come%C3%A7ou,a%C3%A7%C3%B5es%20voltadas%20para%20os%20tr
abalhadores.

Hailton Lopes dos Santos

Técnico em Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional.

Halef Halan Chehade
Jurista e Técnico Ambiental

Engajado no compromisso com os locais de trabalho seguros e saudáveis, o SOMSJOP participou da campanha promovida pela ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira), onde foram obtidas 23 declarações conjuntas com empresas do setor madeireiro, atingindo no mínimo 1.770 trabalhadoras e trabalhadores que serão protegidos com essas declarações, pois os empregadores reconhecem como um direito fundamental as questões relacionadas à Saúde e Segurança no Trabalho.

Em toda América Latina e Caribe, as entidades contribuíram fortemente com a campanha, onde o esforço de 102 organizações sindicais filiadas à ICM em 74 países, resultou em mais de 18 milhões de trabalhadores em 480 mil locais de trabalho “protegidos” por meio de um compromisso firmado com 310 mil empregadores, 15 associações ou organizações nacionais patronais e 10 empresas multinacionais dos setores da Construção, materiais de construção e madeira.

Em reconhecimento a este trabalho dos Sindicatos, a ICM mencionou em boletim as entidades e empregadores participantes da campanha (boletim anexo – clique aqui).

Chamada de “MP da Liberdade Econômica”, texto avança com várias      mudanças na CLT que não constavam na redação original.

A justifica para as mudanças é a criação de emprego, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, não melhorou a situação da empregabilidade no país.

Enquanto a atenção da mídia se volta para a “reforma” da Previdência, uma espécie de minirreforma trabalhista avança na Câmara dos Deputados, propondo a alteração de vários dispositivos da CLT. Trata-se da Medita Provisória 881, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. O texto já foi aprovado em comissão mista do Congresso e, entre as mudanças propostas, está a liberação do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias, sem necessidade de negociação com sindicatos ou acordo coletivo.

“O direito de passar o domingo com a família está sob grave ameaça”, afirma Victor Pagani, supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. “É um aprofundamento da reforma trabalhista aprovada em 2017, um aprofundamento

do desmonte das relações de trabalho, que visa flexibilizar e retirar mais direitos dos trabalhadores.”

Outra mudança que consta no relatório aprovado é a extinção da obrigatoriedade de organização de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) em micro e pequenas empresas. “Sob o pretexto de liberar a atividade econômica, pode se colocar em risco a segurança, a saúde e a vida dos trabalhadores”, critica Pagani.

A justificativa para a mudanças é a criação de empregos, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, não melhorou a situação do mercado de trabalho no país. Pelo contrário, o desemprego aumentou. O texto prevê, inclusive, o aumento da jornada de trabalho de algumas categorias que hoje têm jornadas diferenciadas. “A gente sabe que aumentar a jornada vai no sentido contrário ao de gerar emprego”, pondera Victor Pagani.

O evento foi realizado no Parque Panorâmico em Pinhais, onde o Somsjop proporcionou um dia de Lazer e muita diversão para as  associadas.

Alem de aproveitarem um dia lindo e ensolarado para se refrescar nas piscinas, as associadas puderam desfrutar de um Delicioso café da manhã, almoço, sobremesa e café da tarde realizados pela MAGALHÃES GASTRONOMIA.

As filiadas do SOMSJOP puderam cuidar da beleza com Manicure, Design de Sobrancelha e Maquiagem, todas participaram do Bingo e sorteio de diversos prêmios. O Show ficou por conta da Banda Anauê e com o ELVIS cover – Sergio Queiroz.

Durante os dias 29 de novembro à 02 de Dezembro de 2018, estiveram reunidas várias lideranças sindicais para participar da 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA ICM – INTERNACIONAL DE TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA, realizada na Cidade de Santo Domingo, República Dominicana.

Estiveram presentes os representantes da Fetraconspar, Denilson Pestana da Costa, Rita de Cassia e Cesar de Oliveira.

Nesta Conferência foram escolhidos os novos líderes regionais, de mulheres e de jovens para os próximos 4 anos, ficando nossa diretora Rita de Cassia entre as escolhidas, como a 1ª suplente para representar o grupo Brasil no Comitê Regional de Mulheres.

CONVEÇÃO MADEREIRA 2023-2025

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR001666/2023
DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/07/2023
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR032011/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 13068.105201/2023-64
DATA DO PROTOCOLO: 13/07/2023

CONVEÇÃO MÓVEIS 2023

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR001400/2023
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/06/2023
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR031713/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 13068.104579/2023-41
DATA DO PROTOCOLO: 22/06/2023